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  • Por Eduardo Freire - Jornalista e médico veterinário

União por um Futuro Equilibrado: Entidades e Comerciantes Contra o PL 523/23


O Legal Protege - Veta Governador
União por um Futuro Equilibrado: Entidades e Comerciantes Contra o PL 523/23

São Paulo, Brasil - A recente proposta de lei PL 523/23, que visa regular o comércio de animais de estimação no estado de São Paulo, gerou amplo debate e mobilização entre diversos setores da sociedade. No centro desse debate, encontram-se as Entidades de Cinofilia e Gatofilia, entre elas a GATOBRAS (Gatofilia Brasileira), que uniram forças em apoio ao Sindilojas-SP para defender o veto do projeto de lei.


O Sindilojas-SP, representando os interesses dos lojistas, levantou preocupações significativas quanto ao impacto do PL 523/23 sobre o comércio de animais de estimação, alegando que a proposta traria consequências adversas tanto para os lojistas quanto para os próprios animais.


A GATOBRAS, que tem como foco principal a promoção e emissão de pedigrees para gatos de pura raça, bem como outros serviços de bem-estar e segurança para felinos, incluindo os sem raça definida, como a microchipagem, apoia o Sindilojas-SP em sua posição contra o PL 523/23.


Principais Pontos de Preocupação:


Bem-estar dos Animais: A GATOBRAS argumenta que a proposta poderia resultar na criação de um mercado clandestino, tornando mais difícil o rastreamento e controle das condições de criação e cuidados dos animais. Isso, por sua vez, poderia prejudicar o bem-estar dos animais de estimação.


Fiscalização Eficaz: Há preocupações sobre a capacidade do Estado de fiscalizar e regulamentar adequadamente o comércio de animais de estimação, especialmente em relação à saúde, origem e tratamento dos animais.


Impacto Econômico: O Sindilojas-SP destaca o impacto negativo que o projeto de lei pode ter sobre os lojistas que atuam de maneira ética e responsável no comércio de animais de estimação. Argumenta-se que restringir excessivamente o mercado pode levar a uma redução nas opções para os consumidores e prejudicar os negócios locais.


A Mobilização em Defesa dos Direitos dos Animais e dos Lojistas:


A GATOBRAS, em conjunto com o Sindilojas-SP e outras entidades do setor, está mobilizando seus membros e a sociedade em geral para pressionar pela revisão ou veto do PL 523/23, buscando assim, um equilíbrio entre a proteção dos direitos dos animais e o suporte aos comerciantes que seguem boas práticas.


É evidente que a discussão em torno do PL 523/23 continuará a gerar debates acalorados. No entanto, a união de esforços demonstra a importância de se buscar soluções equilibradas que promovam o bem-estar animal e o desenvolvimento responsável do setor.


Nesse cenário, a voz unida tem o potencial de influenciar as decisões legislativas futuras e garantir um ambiente mais seguro e saudável para os animais de estimação e para os comerciantes em São Paulo.


Agradecimentos: Sindilojas-SP

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