REGULAMENTO DE FILIAÇÃO E ABERTURA DE GATIL

REGULAMENTO DE PORTABILIDADE OU ABERTURA DE GATIL PELA GATOBRAS

1- Todo o proprietário de um gato ou diversos de pura raça, está habilitado a solicitar o registro de gatil;


2. A GATOBRAS detêm  a exclusiva competência para a concessão dos nomes de gatis. Mantemos um cadastro geral, constantemente atualizado, em nosso banco de dados;

3 - Existem 2 opções para o uso do nome relacionado ao gatil: o sufixo (nome do gatil após o nome do gato) e o prefixo (nome do gatil antes do nome do gato);

4 - Na hipótese de ser localizado em nosso sistema, um gatil com nome idêntico ou semelhante, o(a) solicitante deve escolher um novo nome para possível aprovação. Obs: A GATOBRAS tem o direito e dever de não homologar nomes de gatis que tenham semelhança com outros anteriormente registrados. Excetuam-se os gatis que não sejam adequados aos princípios da moral e dos bons costumes, bem como os inativos ou relacionados com problemas políticos ou religiosos;

5. Ao registrar o gatil, o(a) titular declara (sob sua total responsabilidade) que não existe nome análogo ou similar. A GATOBRAS isenta-se de quaisquer responsabilidades;

6 - Para o gatil que tenha sido registrado em co-propriedade, o(a) titular torna-se o responsável. (a primeira pessoa citada no formulário);


7. O prazo médio para aprovação do gatil é de 24 horas (sem considerar sábados, domingos e feriados)


8. O registro de gatil concede ao(s) seu(s) proprietário(s) o exclusivo direito de uso do nome para todos os gatos da sua criação. Esse direito tanto é válido em âmbito nacional como internacional.


9. Uma vez deferido e concedido, o afixo ou sufixo não podem ser modificados. Caso haja necessidade da mudança de nome, será cobrada uma taxa igual à da abertura de gatil.


10. O(a) detentor(a) do gatil, obriga-se a movimentá-lo pelo menos uma vez a cada 12 meses. No caso contrário, a GATOBRAS terá o direito de cancelar o registro, sem aviso prévio. O nome do gatil ficará disponível para terceiros.

11. A taxa de anuidade deve ser paga a cada 12(doze) meses, a partir da abertura  ou renovação do gatil. Isso é necessário para garantir a preservação do nome.

 

Este regulamento passou a vigorar em 25/01/2021

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*Pedigree com reconhecimento TICA a partir da terceira árvore genealógica. Registro Inicial não tem reconhecimento TICA.

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